Projeto de Lei do Senador Cristovam Buarque pode ser aprovado e beneficiará os professores que deverão receber a restituição do imposto de renda (IR) logo após os idosos. O senador justifica que o professor é uma pessoa especial e por isto deve ser tratado de forma especial. Pelo menos existe alguém neste país que valoriza o professor. Veja a matéria do Jornal do Senado:
O contribuinte que tenha no magistério sua maior fonte de rendimentos poderá receber a restituição do Imposto de Renda logo após os idosos e antes dos demais cidadãos. O benefício aos professores consta de projeto aprovado ontem, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver recurso para apreciação no Plenário, o texto seguirá para a Câmara.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegura ao contribuinte com mais de 60 anos prioridade no recebimento da restituição. A intenção do autor do projeto (PLS 6/09), Cristovam Buarque (PDT-DF), é colocar os professores em segundo lugar nessa ordem de prioridade. – Esse projeto visa dizer a todo o Brasil que professor é uma pessoa especial e, como tal, será tratado de forma especial – diz o senador.
O relator, Jayme Campos (DEM-MT), apresentou voto pela rejeição do projeto, sob o argumento de inconstitucionalidade. O parecer foi lido pelo relator, Cyro Miranda (PSDBGO). No entanto, o parecer foi derrubado por 9 votos a 5. A proposta já tinha sido aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Fonte: Jornal do Senado. Disponível em
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